Para travestis, o mais apropriado é usar o artigo “a”, já que é uma figura feminina. Para transexuais, depende se o gênero adotado é masculino ou feminino. No geral, a equipe multidisciplinar pode encaminhar as pessoas trans para a rede de assistência. Se a pessoa precisar retirar um documento, por exemplo, ela será encaminhada para o órgão específico. Entretanto, quando questionados sobre os serviços que a equipe oferece às demandas apresentadas pela população trans, os entrevistados se limitaram a dizer que as encaminham para outros projetos da cidade, como, por exemplo, alguns executados por universidades ou pela Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo uma pesquisa realizada pela Transgender Europe que desenha o perfil da violência contra pessoas trans, 96% dos assassinatos tiveram como vítimas mulheres trans, 58% eram profissionais do sexo e em média, tinham 30 anos.
Como não há um dado oficial sobre o tema, a pesquisa é feita a partir de informações encontradas em órgãos públicos, organizações não-governamentais, reportagens e relatos de pessoas próximas das vítimas. Pelo quinto ano seguido, Bruna Benevides, Secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), produziu um dossiê sobre a violência contra essa população no país. Neste sábado, 29 de janeiro, é celebrado dia da Visibilidade Transgênera. Essa data foi criada em 2004 para marcar a luta nacional de pessoas trans contra a transfobia. O g1 entrevistou especialistas para explicar como as pessoas cisgêneras podem ajudar na luta de pessoas trans.
Assim, é preciso entender que “o gênero não é um substantivo” (BUTLER, 2016, p. 56). Ele é performativo, constituído em determinado tempo e espaço, através de um fazer do sujeito em relação a esta matriz de gênero. Os travestis levam a identidade feminina para a vida pessoal, já as drag queens são personagens, uma expressão artística de homens que se transformam em mulheres para o entretenimento (seja atuando, cantando ou desfilando). Pabllo Vittar, por exemplo, é um rapaz homossexual que se apresenta em shows, programas de TV e faz seus clipes musicais com aparência feminina.
Cisgênero (e o que significa Homem Cis e Mulher Cis)
Trata-se de um campo de estudos que busca desnaturalizar a fixidez das identidades de gênero e sexualidade, apontando para a dimensão relacional da constituição dos sentidos das experiências sociais dos indivíduos, que podem ou não ser decorrentes do que chamamos de sexo biológico (RAGO, 2019, p. 375). Na contemporaneidade, os estudos de gênero enxergam e contestam os limites que foram imprimidos às compreensões dessa categoria, quando ela é entendida apenas através da representação entre mulheres e homens. Cisgênero é o indivíduo que se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu.
As palavras têm origem no latim, cis em português é “da parte de cá” e trans “em frente de”. “A identidade de gênero é completamente subjetiva e começa a se manifestar por volta dos três ou quatro anos de idade. É a noção que cada um de nós tem de ser homem, ser mulher ou ser transgênero”, afirma o médico. A consultora de Diversidade e Inclusão Marina Dayrell afirma que os desafios das pessoas trans, não binárias e travestis são inúmeros e vão desde a família e a escola até a vida social e o mercado de trabalho. A identidade de gênero cisgênero é a predominante na sociedade, mas é ela não é a única.
Também existem drag kings, mulheres que se vestem com roupas socialmente associadas à expressão de gênero masculina. É importante respeitar e reconhecer a diversidade de identidades de gênero e compreender que a identidade de gênero é uma experiência individual e subjetiva para cada pessoa. E que não existe uma identidade errado só porque uma pessoa não se identifica como cisgênero. Por exemplo, uma pessoa designada como do sexo masculino, a partir das suas características corporais, ao nascer pode se identificar como mulher, ou vice-versa, a partir de um processo chamado de transição de gênero. Nesse contexto, a identidade de gênero cisgênero emerge como um importante conceito a ser compreendido. Enquanto a mídia, finalmente, apresenta temas relacionados a identidades de gênero não-cisgêneras, que seria a transgênera e/ou não-binária, é essencial explorar e valorizar a riqueza e a complexidade da experiência cisgênero.
Um exemplo de cisgênero é uma pessoa que nasceu com genitália feminina e cresceu com características físicas de “mulher”, além disso adotou padrões sociais ligados ao feminino, comumente expressados em roupas, gestos, tom de voz. No entanto, ser uma pessoa trans consiste em uma condição que recebe visibilidade na decisão da Audiência de Custódia, que lhes oferece um “combo” de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o atendimento pelo serviço psicossocial. Contudo, este “combo” pouco se conecta com o caso específico, uma vez que as moralidades estatais, que são transformadas em rotinas operacionais, tendem a reproduzir ad infinitum o binarismo de gênero. Diante da equipe multidisciplinar, as pessoas trans são encaminhadas para os serviços que estão disponíveis para o público em geral, como a emissão da carteira de identidade, o atendimento assistencial ou psicológico e, especialmente, a garantia da permanência da pessoa no fluxo de processamento da justiça criminal.
Orientação sexual
Em seguida, os depoimentos orais foram transcritos para a Xvideos análise de conteúdo. Para a fase de codificação das entrevistas, cada entrevistado recebeu um número, pelo qual será identificado neste texto, de forma a garantir o anonimato de nossos interlocutores. Além disso, optamos por nos referir aos entrevistados no pronome masculino, tendo em vista que as mulheres cisgêneras que trabalham nas Audiências de Custódia são minoria e, por isso, seriam facilmente identificáveis. Partimos da concepção de que sexo e gênero não são estritamente biológicos, mas sim construções que estão amarradas no contexto social e histórico. Ou seja, sexo e gênero não são propriamente naturais e a-históricos.
Segundo Butler (2016, p. 53), um dos efeitos dessa condição compartilhada da precariedade é a exploração de populações que são enquadradas como destrutíveis, não passíveis de luto. Por serem consideradas como populações perdíveis, que podem ser sacrificadas, elas são exploradas cotidianamente, através do mercado, dos aparelhos do Estado, dentro das próprias famílias, nas relações interpessoais. Isto é, há uma infinitude de formas de expropriação e exploração daquele corpo considerado como abjeto (FERREIRA, 2018). Ter a sua condição de gênero invisibilizada e tratada como um indício de criminalidade, talvez seja a maior precariedade que o sistema de justiça criminal tem a oferecer para essas pessoas trans. Então, o que acho, o que eu vejo é que eu leio um auto de prisão em flagrante e o juiz coloca ali a equipe multidisciplinar e eu não sei porquê. Porque não existe fundamentação, a pessoa indicou o endereço, falou que trabalha informalmente, mas ela trabalha, tem família.
SOMENTE PARA MULHER LGBTQIAP+ COM MAIS DE 18 ANOS
Caso elas não voltem, o que parece ser algo comum entre as pessoas trans atendidas pelo Operador 7, não há nada a fazer, já que a precariedade não garante atenção maior do que as rotinas já engendradas com os seus casos. Gay é o termo mais comum para se referir aos homens homossexuais (cis e/ou trans), ou seja, homens que se atraem emocional, afetivo e sexualmente por outros homens. No entanto, a palavra gay não se reduz a identificar os homens homossexuais. Homens gays podem performar masculinidade ou não.“Ser gay pra mim é ter aprendido desde sempre que o bonito da vida (mesmo que dolorido as vezes) está nas diferenças, que o amor nasce da união e que existem famílias que nós temos oportunidade de escolher. Ser gay pra mim é lutar pra ter o direito de amar.” – Luís Carneiro, curso de Turismo, UFMG.
Constatamos aqui que, apesar dos avanços em relação ao debate de gênero, nas falas dos operadores entrevistados, as moralidades reveladas acionam marcos de cisgeneridade, enquadrando as pessoas trans nas categorias binárias de masculino e feminino. Essa dualidade ocasiona uma dinâmica, ora de invisibilidade da identidade de gênero, ora de visibilidade, na medida em que o corpo trans é marcado e visto como um corpo anormal. Ao mesmo tempo, não é um corpo em si mesmo, é um corpo que tem sua identidade extraída do registro civil para ser interpretada conforme os signos cisgêneros. É nessa dualidade que se insere o discurso de aceitação do nome social, mas a prática de rejeição deste, porque “o sistema não aceita”, porque “pode trazer problemas com o alvará de soltura”, ou até porque “a pessoa pode se fazer passar por outrem para escapar das malhas da justiça”.
Algumas pessoas transgêneras se identificam como pessoas não-binárias. Enquanto outras, se identificam somente como transgênero ou somente como não-binário. Por isso, nesse artigo, falamos sobre pessoas transgêneras e/ou não-binárias. Abrace essa jornada comigo e descubra um universo de conhecimento e empatia em relação à identidade de gênero cisgênero.